ACADEMIA MINEIRA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - AMICIC

ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

No dia 14 de julho de 2022, as 15:30 horas, a Academia Mineira de Ciências Contábeis, com sede à Av. Amazonas, 491, Sala 2210 Centro, Belo Horizonte – MG, considerando a convocação por meio de publicação em jornal de grande circulação, Jornal Estado de Minas do dia 09 de junho de 2022, e também comunicação encaminhada pelas mídias eletrônicas, também o encaminhamento de e-mails e WhatsApp para cada um dos acadêmicos, registra Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em modo presencial, iniciada na segunda convocação as 15:30 horas, na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Minas Gerais, sito à Rua Claudio Manoel 639 Bairro Funcionários, Belo Horizonte, com a presença do Presidente José Eustáquio Geovanini, do Vice-presidente Nilton de Aquino Andrade, do segundo Tesouro José Athadeu Junior. Estiveram também presentes os acadêmicos Patrícia Regina Teles, Marco Antônio Amaral Pires, Alexandre Bossi Queiroz, Cleber Batista de Souza, Domingos Sávio da Cunha, José Vuotto Nievas, Rosa Maria de Abreu Barros, Jens Erik Hansen, Oscar Lopes da Silva e Antônio da Costa Lima Filho. Justificaram ausência os acadêmicos: Nourival de Souza Resende Filho, Elizabete Marinho serra Negra, Nelson Ferreira dos Santos, amaro da Silva Junior, Paulo Cezar Consentino dos Santos, Silvana Maria Figueiredo dos Santos, Jacqueline Veneroso Alves da Cunha, Márcia Prímola de Faria, Antônio Dias Pereira Filho, Ederson dos Santos Ramalho, Flávio Marcos Harry, Marcelo Prímola Magalhães, Antônio da Costa Lima Filho, Fernando Ferreira Dias Filho, Menildo de Jesus de Souza Freitas, Walter Coelho de Morais, Fabrícia Souza Teixeira, Gilberto José Miranda, Milton Mendes Botelho e Jacqueline Aparecida Batista de Andrade. Abertos os trabalhos o Presidente José Eustáquio Geovanini convidou o Vice-presidente Nilton de Aquino Andrade para secretariar os trabalhos, o que foi aprovado por todos. A Assembleia Geral Extraordinária contou com a presença de 13 (treze) acadêmicos, que de acordo com os termos prescritos no Estatuto vigente desta Entidade, na segunda convocação pode ocorrer com qualquer número de presentes, quando as deliberações da Assembleia foram tomadas por maioria dos votos dos acadêmicos e acadêmicas presentes.

A pauta, conforme publicação de convocação foi a seguinte:

1)    Discussão e comunicado sobre desligamento de acadêmicos;

2)    Discussão e aprovação em Plenário de ingresso de novos acadêmicos, devidamente avaliados por comissão específica, cuja indicação partirá de análise de currículos, nos termos do art. 10, §3º do Estatuto;

3)    Discussão sobre inadimplência de acadêmicos;

4)    Participação na Expô da ABRACICON SABER;

5)    Apresentação do site oficial AMICIC;

6)    Assuntos gerais.

Comunicada a inversão da ordem da pauta, inicialmente, passou-se a tratar primeiramente do item 2, quando foi colocado em discussão o tema “Ingresso de novos acadêmicos”. O presidente solicitou a Sra. Rosa Maria de Barros, como presidente da Comissão avaliadora que manifestasse sobre a avaliação da comissão. A mesma tomou a palavra e informou que a comissão analisou os currículos, mas conforme diligência da Comissão junto à Presidência da Academia, informou que tal comissão decidiu unanimemente em não emitir parecer sobre nenhum dos nomes indicados, tendo em vista indefinição de metodologia, falta de padronização e ainda inconformidades com o que está descrito nas exigências estatutárias. Inclusive, algumas solicitações foram feitas por apenas um pedido de e-mail, sem defesa e fortalecimento do nome do indicado. O presidente admitiu falhas de comunicação, inclusive da diretoria em relação a informações necessárias referentes à habilitação dos acadêmicos que indicavam. Assim, a presidente da comissão, Rosa Maria, justificou a necessidade de nova convocação de edital para tal fim, criando parâmetros metodológicos de ingressos, o que entendemos por modelos de ofícios de apresentação, fotografias, currículo padrão, entre outros dados. Houve manifestação dos acadêmicos Marco Antônio Pires, Alexandre Bossi, Jens Erik, Domingos Sávio, Patrícia Teles, dizendo não ter havido comunicação da diretoria das questões estatutárias suscitas pelo parecer da comissão, tendo sido sugerido nova assembleia para novembro. Cleber Batista propôs adiamento do prazo da decisão sobre admissão de novos ingressos, interrompendo as decisões aqui tomadas por 15 dias, no entanto não foi acolhido pela assembleia. José Vuotto manifestou sobre as falhas que devem ser corrigidas e concordou com uma nova assembleia para novembro. O Presidente José Eustáquio justificou as dificuldades da Academia perante documentação e dificuldade na conciliação bancária devido aos problemas decorrentes da pandemia e o distanciamento impostos pelo estado de calamidade de membros da diretoria, aliado o fato de ainda estar em fase de regularização vários documentos administrativos e fiscais. Colocada em votação a nova convocação de Assembleia para o mês de novembro, foi aprovada por unanimidade, ficando estabelecido que o Edital indicará os padrões de admissão, a padronização de currículo que ficou definida a que é depositada na Plataforma Lattes, que inclusive já consta de fotografia. A diretoria assumiu a responsabilidade de enviar ofício aos postulantes às vagas acadêmicas sobre o referido adiamento por questões exclusivamente estatutárias.

 Quanto item 01, sobre discussão e comunicado sobre desligamento de acadêmicos, foi apresenta a Portaria 01/2022 que será publicada no site da Academia, www.amicic.com.br , comunicando o desligamento de quatro acadêmicos, em vista de solicitação expressa pelos mesmos por e-mail.

 Quanto ao item 03, sobre a inadimplências dos Acadêmicos, o presidente informou que será efetuado procedimento de comunicação a todos os acadêmicos que se encontram com suas contribuições em aberto, informando prazo para pagamento referente a 2020 e 2021, até o dia 31/08/2022, sendo que a parcela referente à anuidade de 2022 estará vencendo em 30/09/2022. Ficou também esclarecido que é dever de cada acadêmico, nos termos do art. 16, alínea “c” ou seja: “Pagar a anuidade que for fixada pela Diretoria, após referendo do Plenário em Assembleia”. Também a não participação nas Assembleias e as ausências não justificadas são impedimentos de continuidade na agremiação, também sendo um dever do acadêmico nos termos da alínea “e” do mesmo artigo: “Comparecer às sessões, salvo por motivo de força maior, que deverá ser comunicado à Diretoria;” No mesmo artigo 16, consta em seu §1º que “o Acadêmico efetivo que faltar a 03 (três) sessões consecutivas ou 04 (quatro) intercaladas sem aviso prévio à Diretoria, ou que se atrasar por mais de 06 (seis) meses no pagamento da anuidade, será automaticamente suspenso de seus direitos até que seja regularizada a sua situação.  Assim também o§ 2º consta que “a prevalência das irregularidades previstas no parágrafo anterior, por mais de 02 (dois) anos, será considerada como desligamento por desinteresse”.

Quanto ao item 4, que trata da “participação na Expô da ABRACICON SABER” que se realizará em Brasília no dia 07 de dezembro de 2022, o Presidente José Eustáquio Geovanini informou que já enviou comunicação a todos os acadêmicos, de um ofício-circular nº 008/2022/Abracicon, convidando-os a encaminharem artigos ou livros publicados entre 2021 e 2022 para a Academia Brasileira de Ciências Contábeis, preenchendo formulário próprio a serem entregues até o dia 30 de setembro, a partir de quando contribuirá para uma feira de conhecimento técnico.

Quanto ao item 05 – Apresentação do site oficial AMICIC, o Vice-presidente Nilton de Aquino Andrade informou que a Academia já dispõe de um site atual: www.amicic.com.br, e que já integra as redes sociais Instagram e facebook: @amicic.oficial. Também informou que o e-mail oficial da Academia será diretoria.amicic@gmail.com.

Com relação ao item 06 - Assuntos Gerais, foi informado que haverá nomeação de comissão acadêmica para coordenação de produção científica para a publicação de uma revista ainda no exercício de 2022, colocando-se como voluntários os acadêmicos coordenadores Nilton de Aquino Andrade, Domingos Sávio da Cunha e  Vidigal Fernandes, a convite do primeiro, podendo surgir novas indicações e que serão nomeadas pelo Presidente, nos termos do art. 37, b, do Estatuto vigente, o que foi aprovado pela assembleia por unanimidade. Além disso, o Presidente apresentou a prestação de contas de 2021 e distribuiu cópias do Balanço Patrimonial e Balancetes a todos os presentes. Colocados em discussão os mesmos foram aprovados por unanimidade. O Presidente José Eustáquio Geovanini agradeceu a participação de todos e mencionou que a lista de assinatura fará parte da ATA que será registrada em Cartório. Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral foi encerrada, cuja ATA foi lavrada e assinada por mim, Nilton de Aquino Andrade, secretário, que após lida e aprovada será assinada pelo Presidente José Eustáquio Geovanini, pelo Vice Presidente Nilton de Aquino Andrade e pelo segundo Tesoureiro José Athadeu Junior.

Belo Horizonte MG, 14 de julho de 2022. 

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Secretário: Nilton de Aquino Andrade

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Presidente: José Eustáquio Geovanini

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Segundo Tesoureiro: José Athadeu Junior