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Notícias

25/11/2022
Ata da Assembleia Geral Extraordinária 25/11/2022
por Jose Eustáquio Geovanini

No dia 25 de novembro de 2022, as 15:30 horas, a Academia Mineira de Ciências Contábeis, com sede à Av. Amazonas, 491, Sala 1022 Centro, Belo Horizonte – MG, considerando a convocação de 25/10/2022 por redes sociais e mídias eletrônicas, tais como sítio eletrônico, e-mails e WhatsApp para cada um dos acadêmicos, assim como por meio de publicação em jornal de grande circulação, Jornal Estado de Minas do dia 26/10/2022, registra Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em modo misto, sendo parte presencial e parte de forma remota ou virtual, iniciada na segunda convocação as 15:30 horas. O link de participação virtual remoto divulgado na convocação e utilizado foi meet.google.com/nsm-zcxv-sux , por meio da ferramenta Google Meet nos termos do art. 1.080 A do Código Civil, sendo gravada pelo Vice-presidente Nilton de Aquino Andrade, para possível futura fiscalização. De forma presencial os Acadêmicos encontravam-se na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Minas Gerais, sito à Rua Claudio Manoel, 639, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, com a presença do Presidente José Eustáquio Geovanini, do Segundo Tesoureiro José Athadeu Junior, Oscar Lopes da Silva, Antônio Tomé Loures e Antonio da Costa Lima Filho. De forma remota, encontravam-se presentes os acadêmicos Nilton de Aquino Andrade – Vice-presidente, Rosa Maria de Abreu Barros, Edvalda Araujo Leal, Milton Mendes Botelho, Elizabete Marinho Serra Negra, Alexandre Bossi Queiroz, Jens Erik Hansen, Amaro da Silva Junior, José Vuotto Nievas, Daniel Gerhard Batista, Daniel Fonseca Costa, Domingos Savio da Cunha, Marco Antônio Amaral Pires, Walter Coelho Morais, Adriano Augusto Afonso de Oliveira, Gilberto José Miranda, Menildo Jesus de Souza Freitas, Patricia Regina Teles, Fabrícia  Souza Teixeira, Paulo  Cezar Consentino de Souza, Walmir Moreira Lage que participou parcialmente por estar em trânsito. Justificaram a ausência os seguintes acadêmicos: Fernando Ferreira Dias Filho, Márcia Prímola de Faria, Cleber Batista de Souza, Antônio da Costa Dias, Valmir Rodrigues da Silva, Maria Helena Ferreira Drummod, José Luiz Faria e João da Costa Lisboa. Abertos os trabalhos o Presidente José Eustáquio Geovanini convidou o Tesoureiro José Athadeu Junior para secretariar os trabalhos, o que foi aprovado por todos. A Assembleia Geral Extraordinária contou com a presença de 25 (vinte e cinco) acadêmicos, que de acordo com os termos prescritos no Estatuto vigente desta Entidade, na segunda convocação pode ocorrer com qualquer número de presentes, quando as deliberações da Assembleia foram tomadas por maioria dos votos dos acadêmicos e acadêmicas presentes. A pauta, conforme publicação de convocação foi a seguinte: 1) Discussão e comunicado sobre desligamento de acadêmicos; 2) Discussão e aprovação em Plenário de ingresso de novos acadêmicos, devidamente avaliados por comissão específica, cuja indicação partirá de análise de currículos, nos termos do art. 10, §3º do Estatuto; 3) Discussão sobre inadimplência de acadêmicos; 4) Avaliação e julgamento da prestação de contas de 2021; 5) Aprovação de regulamento para publicação de artigos na Revista AMICIC nos termos do art. 46 do Estatuto; 6) Recebimento de contribuições dos acadêmicos de itens para a formação da biblioteca, pinacoteca, museu e arquivo especializado, nos termos dos arts. 3º, alínea “d” e 44 do Estatuto; 7) Assuntos gerais. Abertos os trabalhos, passou à Discussão do item 01 sobre desligamento de acadêmicos em que se comunicou o pedido de desligamento do Sr. Vidigal Fernandes Martins, ocupante da Cadeira 71, desde o dia 29/09/2022, mas considerando que o mesmo faz parte da diretoria da entidade, o seu desligamento depende de nova eleições, nos termos do Estatuto, especificamente o art. 25, ou seja: “Art. 25 - Os renunciantes deverão permanecer nos seus cargos até a realização de novas eleições e a posse dos eleitos, considerando-se como terminados os mandatos dos demissionários na data da posse de seus respectivos sucessores.”  Colocado em discussão e votação, o seu desligamento foi aprovado por 23 acadêmicos, tendo duas abstenções e foi sugerida a proposta de mudança de redação do art. 25. O Acadêmico Marco Antônio Pires manifestou pedindo para constar em Ata que o cargo de segundo secretário fique vago e conste no site, até que haja provimento do cargo. Considerando que o Acadêmico está em débito com a anuidade de 2022, o mesmo será comunicado da necessidade de pagamento proporcional até o dia de sua solicitação, ou seja, 29/09/2022. Passada à discussão do item 02, ou seja, o ingresso de novos acadêmicos, os mesmos foram devidamente avaliados por comissão específica, nomeada por Portaria da Presidência nº 04/2022, formada pelos seguintes Acadêmicos: Rosa Maria de Abreu Barros, José Athadeu Junior e José Vuotto Nievas, sobre a presidência do primeiro. Toda análise de currículos baseou-se nos termos do art. 10, §3º do Estatuto e de uma ficha de inscrição criada especificamente para o ingresso, por meio da Resolução 02/2022. Foram oito pedidos de ingressos, tratando-se dos seguintes aspirantes: Cleber do Carmo Antunes, Filemon Augusto Assunção de Oliveira, Leonardo Firmino dos Santos Marlúcio Cândido, Regina Lopes de Assis Bernardo, Renata Wanderley Pereira, Suely Maria Marques de Oliveira, e Vagner Antônio Marques. Dada a palavra à presidente da Comissão avaliadora, Sra. Rosa maria de Abreu Barros, fez-se a leitura da ata da comissão de avaliação, a qual emitiu parecer favorável dizendo que todos os aspirantes aos postos tiveram análise das fichas e currículos, os quais atenderam ao exigido pelo Estatuto e poderão ser julgados pelo plenário. Ao ser levado à votação tiveram aprovação unânime. O presidente comunicou que haverá uma convocação de posse solene dos referidos acadêmicos, cuja data estimada é 02/02/2023. Passada à discussão do item 03, sobre inadimplência de acadêmicos o Vice-presidente Nilton de Aquino Andrade manifestou que atualmente existem 10 acadêmicos com débitos de da anuidade de 2020, vencida em 31/03/2021, 13 acadêmicos com débitos da anuidade de 2021, vencida em 30/11/2021 e 19 acadêmicos com débito da anuidade de 2022, vencida em 30/09/2022. Manifestou também que tem feito esforço no sentido de contato com os referidos nomes e a devida cobrança, mas que não tem obtido sucesso. Propôs que a Assembleia definisse uma data para que os inadimplentes acima de duas anuidades que sejam excluídos da Entidade, conforme prevê os parágrafos 1º e 2º do art. 16 do Estatuto. Estes dispositivos do Estatuto, confirmam que inadimplência igual ou superior a duas anuidades, já é considerado desligamento da instituição. Alguns acadêmicos se prontificaram em ajudar na localização de alguns contatos, já que a Academia não tem telefone, e-mail ou endereço dos mesmos. Passada à discussão do item 04, referente à avaliação e julgamento da prestação de contas de 2021, o vice-presidente Nilton de Aquino apresentou os balanços de 2021, de forma detalhada, por meio de Power Point compartilhado a todos e após discussão em Plenário os mesmos foram aprovados por unanimidade. Quanto ao item 05, relativo à discussão do regulamento para publicação de artigos na Revista AMICIC, nos termos do art. 46 do Estatuto, o vice-presidente Nilton de Aquino Andrade, informou que já deu entrada no pedido de registro da revista junto à Biblioteca Nacional e está aguardando a homologação, e também mencionou a necessidade de criação do regulamento para a publicação de artigos. O Acadêmico Daniel Fonseca manifestou que é preciso definir de antemão se será uma revista científica ou tecnológica. Marco Antônio Pires propôs uma participação maior de acadêmicos com formação em Doutorado, para que haja garantia de qualidade e fortalecimento da revista. Quanto ao item 06, referente a recebimento de contribuições dos acadêmicos de itens para a formação da biblioteca, pinacoteca, museu e arquivo especializado, nos termos dos arts. 3º, alínea “d” e 44 do Estatuto, o vice-presidente Nilton de Aquino Andrade propôs que cada acadêmico doasse um ou mais livros de Contabilidade para compor o atual acervo da biblioteca e do site, incluindo fotografias. Assim, acadêmicos como Domingos Sávio e Paulo Consentino já se manifestaram em fazer doações de imediato, ficando o Vice-presidente Nilton de Aquino a cargo das coletas dos mesmos. Quanto ao item 07, Assuntos gerais, o Vice-presidente Nilton de Aquino Andrade informou que o facebook da AMICIC que está precisando de acessos e relacionamentos, assim como o Instagram. Também dentro deste item, informou que ainda existem 13 acadêmicos pendentes de fornecimento do número do CPF, item obrigatório para efeito de geração de cobrança de anuidades por meio de boletos eletrônicos. Neste caso ele citou os nomes dos seguintes acadêmicos: Luciano de Castro Garcia Leão, Carlos Renato Theophilo, José Roberto Lopes, Poueri do Carmo Mário, Luiz Fernando Coelho Lopes de Sá, Edvander Luis de Moura, Gizele Martins Ramos, Juliane Célia Alkimim de Miranda Vilaça, Luciano Pinheiro de Sá, Edvalda Araujo Leal e Natália Fátima Faria. Destes nomes, também, há a necessidade da informação sobre a data de nascimento de cada um para efeito de controle da maioridade. Ainda com relação aos assuntos gerais, o acadêmico Domingos Sávio, novamente pediu para retirar o seu nome da diretoria, perante o CNPJ da entidade. o presidente Geovanini mencionou a existência de um débito grande junto à receita federal e está para ser parcelada. Encerrando as atividades, o Presidente José Eustáquio Geovanini agradeceu a participação de todos e mencionou que a lista de assinatura presencial fará parte da ATA, assim como a lista dos presentes de forma virtual ou remota, e que a mesma será registrada em Cartório. Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral foi encerrada, cuja ATA foi lavrada e assinada por mim, José Athadeu Junior, secretário ad hoc e Segundo Tesoureiro, que após lida e aprovada será assinada pelo Presidente José Eustáquio Geovanini, pelo Vice-Presidente Nilton de Aquino Andrade. Belo Horizonte MG, 25 de novembro de 2022.

 

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Presidente: José Eustáquio Geovanini

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Vice-presidente: Nilton de Aquino Andrade

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Secretário ad hoc e Segundo Tesoureiro: José Athadeu Junior

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